PORTAL DE EVENTOS ACADÊMICOS PUC MINAS, III Simpósio de Ciências Sociais: Cidade e Democracia

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A emigração dos haitianos para cidades brasileiras: desafios para políticas públicas de integração
Maria Consolação Gomes de Castro, DUVAL MAGALHÃES FERNANDES

Última alteração: 2014-12-19

Resumo


Este artigo foi elaborado tendo como pano de fundo a parceria entre o Programa dePós-Graduação em Geografia e o Departamento de Serviço Social da PUC Minas. Aslições aprendidas na realização conjunta de várias pesquisas tratando datemática da migração internacional tem indicado a necessidade de reflexões eações que possam contribuir para reduzir a vulnerabilidade deste subgrupopopulacional via a promoção dos seus diretos como cidadão estrangeiro residenteno Brasil, direitos estes garantidos pela Constituição Brasileira. No casodeste artigo, abordaremos a problemática vivenciada por imigrantes haitianosresidentes nas cidades de quatro estados brasileiros: Belo Horizonte/MG,Curitiba/SP, Porto Velho/RO e São Paulo/SP. A pesquisa da qual participamos eque subsidia este trabalho é fruto da parceria entre o CNIg (Conselho Nacionalde Migração) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e teve comotítulo: "Migração dos haitianos ao Brasil e diálogo Bilateral". A OIMao realizar a pesquisa apresentou como objetivo conhecer de forma ampla o  processo de migração dos haitianos em direçãoao Brasil. Assim, foram também realizados levantamentos no Haiti, na Bolívia,no Equador e no Peru, visando contribuir nesse processo, indicando as condiçõesdos imigrantes  no país de origem enaqueles por onde é feito o trajeto. Os trabalhos realizados nesses países e noBrasil permitiram o intercambio de experiências entre os pesquisadoresenvolvidos nas pesquisas, ampliando o conhecimento do processo migratório emestudo. O processo de construção da etapa brasileira da pesquisa contou com aparticipação de vários parceiros, que se ocuparam dos levantamentos nas cidadesescolhidas, indicadas como as mais expressivas no processo migratório doshaitianos para o Brasil, no momento do início do trabalho. A migração doshaitianos para o Brasil é um processo que teve início em 2010 e avançou atéformar um fluxo que vem se transformando em permanente. Apesar das medidastomadas pelo governo e do apoio da sociedade civil organizada, a falta deinstrumentos legais de uma política migratória adequada fez com que a chegadadesses imigrantes ao país se transformasse em uma situação única, apresentandodesafios para a sociedade brasileira como um todo. Os principais resultadosindicam que o grupo desses imigrantes é formado por pessoas predominantementejovens, com idades entre 20 e 39 anos, em sua maioria com nível de instruçãoequivalente ao ensino fundamental incompleto. Para os que não têm visto deentrada para o Brasil, o trajeto feito acontece via redes de tráfico deimigrantes e em condições de extrema vulnerabilidade. Apesar de os imigrantesreconhecerem que a situação que vivem no Brasil é melhor do que a quevivenciavam no país de origem, as condições de trabalho e moradia não permitempoupar o bastante para manter um fluxo regular de remessas para as famílias noHaiti e indicam a necessidade do estabelecimento de um diálogo bilateral entreo governo brasileiro e o do Haiti para combater as redes de tráfico e fornecerinformações aos candidatos à emigração sobre as condições de vida e trabalho noBrasil.

Palavras-chave


Migração Haitiana. Cidade. Vulnerabilidade.

Referências


ANDRADE, G.R.B; VAISTMAN, J. Apoio social e redes:conectando solidariedade e saúde. RevistaCiência e Saúde Coletiva, nº 7, vol. 4. ARANGO, Joaquín. La explicación teórica de lasmigraciones: luz y sombra . Migracióny Desarollo,nº 012, octubre. 2003. Madrid BAENINGER, ROSANA e FUSCO, Wilson– Informações sobre migrações. internacionais. In International Migration –Fact Sheet-Brazil-CNPD – Trabalho apresentado na Regional Hearing for Américas-Global Commission on InternationalMigration-GCIM – México City. 16 a 17 de maio de 2005. CASTLES, Stephen e MILLER, Mark J. The age of migration: internationalpopulation movements in the modern world. Palgrave MacMilliam, New York.2003. CASTRO, Mary Garcia (org) Migrações Internacionais: contribuiçõespara políticas, Brasil 2000. Brasília. CNPD. 2001 FERNANDES, Duval Homecoming: assimilation of returninginternational migrants into the labour market. Brazil – 2000. XIV IUSSP International Conference,Tours – 2005 FERNANDES, Duval e NUNAN, Carolina.  O imigrante brasileiro na Espanha: perfil esituação de vida em Madri – Trabalho submetido para seleção ao XVI EncontroNacional de Estudos Populacionais – ABEP . Caxambu - 2008.McGOVERN, P. Immigration, labour markets andemployment relations: problems and prospects. British Journal of industrialrelations, 48:2, 2007, pp. 217-235. PATARRA,Neide(org.) Emigração e imigraçãointernacionais no Brasil contemporâneo São Paulo – UNFPA-1995. PATARRA,Neide (org.) Migrações internacionais:heranças XX, agenda XXI. Campinas– UNFPA, 1996. PIORE, Michael J. Birdsof passage: migrant labour in industrial societies – Cambridge UniversityPress. Cambridge,1979. RAVESTEIN, Ernest G – The laws of migration. Journalof the Royal Statistical Society, 48: 167– 227 y 52:241 - 301 REZENDE,Dimitri F. A – Reflexões sobre ossistemas de migração internacional proposta para uma análise estrutural dosmecanismos intermediários. [Tese de doutorad].  CEDEPLAR/UFMG – Belo Horizonte – 2005. SOARES,Weber– Da metáfora à substância: redessociais, redes migratórias e migração nacional e internacional em Valadares e Ipatinga. [Tese dedoutorado]      CEDEPLAR/UFMG – BeloHorizonte, 2002.  ZLOTNIK, Hania –Théories sur les migrations internationales in Caselli, G, Vallin, J. Wunsch, G(org.) Démographie : analyse et synthèse – Les determinants de la migration. Editions. INED. Paris, 2003. BRASIL.Ministério do Trabalho e Emprego.2012. BRASIL.Ministério das Relações Exteriores.2012. CHAVES,Elizeu. Um olhar sobre o Haiti:refúgio e migração como parte da história. LGE Editora. Brasília. 2008. CONSELHONACIONAL DE IMIGRAÇÃO – CNIg. Ata da reunião extraordinária do CNIg. Janeiro de2012. Ministério do Trabalho e Emprego.Acesso em 20/10/2013.http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A36A27C140137E0DAB22838B5/Ata%20Reunião%20Extraordinária%20janeiro-2012%20v2.pdf COSTA,Pe. Gelmino A. Haitianos em Manaus: dois anos de imigração – e agora!. Travessia – Revista do Migrante, nº 70,São Paulo, 2012. COTINGUIBA,Geraldo C.; PIMENTEL, Marilia L. Apontamentos sobre o processo de inserçãosocial dos haitianos em Porto Velho. Travessia– Revista do Migrante, nº 70, São Paulo, 2012. FARIA,Andressa V. A DIÁSPORA HAITIANA PARA O BRASIL: o novo fluxo migratório (2010-2012). Dissertação apresentada aoPrograma de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial daPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, 2012. FERNANDES,Duval; NUNAN, Carolina, O Imigrante brasileiro na Espanha: perfil e a situaçãode vida em Madri. Anais do XVI Encontroda ABEP. Caxambu. 2008. Acesso 20/11/2013.http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_1160.pdf FERNANDES,Duval; MILESI, Rosita; PIMENTA, Bruna; do CARMO, Vanessa. Migração doshaitianos para o Brasil a RN nº 97/2012: uma avaliação preliminar. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações eCidadania, vol. 8 n° 8 IMDH/ACNUR. Brasília. 2013. FERNANDES,Jéssica. Operação Haiti: ação humanitária ou interesse político para o Brasil?.Conjunturainternacional. nº 22. PUC Minas. 2010 JACKSON, Regine Les espaces haitiens:remapping the geography of the haitian diáspora. In Geographies of the Haitian diasporaRoutledge. New York. 2011. PATARRA,Neide; FERNANDES, Duval Brasil: país de imigração? In Revista Internacional em Língua Portuguesa. Migrações III Série nº 24 . 2011 – ISSN 2182-4452. SILVA, Sidney. Brazil, a new eldorado for immigrants?: the case ofhaitians and the brazilian immigration policy. In: Urbanities, Vol. 3 nº 2 Novembre 2013.   

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