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MOVIMENTO AMBIENTALISTA CHINÊS: avanços e oportunidades
Mariana Delgado Barbieri

Última alteração: 2016-10-25

Resumo


 

            A China, o gigante asiático com enorme poderio econômico, representa hoje um grande risco aos limites planetários ligados à questão ambiental. Para sustentar um crescimento econômico de mais de 10% ao ano durante a década de 1990, o país ignorou as consequências ambientais que tal empreendimento traria, tanto localmente quanto globalmente. Poluição atmosférica, chuva ácida, poluição dos rios, erosão do solo e desertificação são os principais problemas ambientais enfrentados hoje.

            Como resposta à fraca atuação do Estado frente às mudanças ambientais sofridas, o movimento ambientalista surge no início da década de 1990. Apesar do início tardio, se comparado a outros países, vem se desenvolvendo fortemente ao longo das últimas duas décadas.

Dados indicam que até 2008 havia, formalmente registrados pelo Ministério de assuntos locais, 3.539 grupos ambientalistas, excluindo nessa soma as organizações formadas na internet ou as registradas como organizações econômicas. Estima-se que naquele momento mais de 2.000 organizações funcionavam de maneira ilegal, sem registro.

 Com a expansão do acesso à internet, o número de associações com existência apenas virtual se ampliou durante toda a década de 2000, atraindo principalmente jovens estudantes interessados em obter informações sobre meio ambiente, mas também como forma de divulgação das mobilizações promovidas por ONGs.

A partir de revisão bibliográfica e acesso a fontes primárias é possível avançarmos na compreensão da estruturação e organização do movimento ambientalista chinês, busca a relação que se estabelece entre o movimento, a sociedade civil e o Estado.

            Um primeiro ponto a merecer importante destaque é a questão do posicionamento das organizações não governamentais ambientalistas enquanto esfera intermediária entre a sociedade civil e o Estado. Recuperando a noção de ambientalismo autoritário podemos propor a ideia de que na ausência de espaço para uma atuação política do movimento ambientalista chinês, esse se molda ao ambientalismo autoritário do Estado e se distancia da atuação política direta. O que os movimentos propõem não são questionamentos das políticas adotadas pelo Estado chinês ou confronto político direto, o que temos na China é um ambientalismo dotado de delicadeza e suavidade, que foge dos conflitos políticos e é praticado à distância das direções políticas.

            Diretamente relacionado com a estruturação do Estado e a constituição da sociedade civil, identifica-se que os movimentos ambientalistas, durante toda a década de 1990 e início da década de 2000, são caracterizados por uma grande concentração em Pequim e Shangai, mas com difusão restrita no restante do país. Ademais, há uma fragmentação no movimento e a ausência de constituição de um movimento capaz de agir nacionalmente e representar interesses da sociedade chinesa como um todo.

            Com 34% das organizações sendo mediadas pelo governo, 26% de organizações internacionais, apenas 39% representa a atuação das organizações criadas na própria China e de maneira desvinculada do Estado. Essa modalidade de organização que apresenta apoio do governo, seja ele financeiro, estrutural, organizacional ou político, é demonstrativo do modelo de ambientalismo adotado no país.

            Se alguns analistas defendem a fraca atuação e baixa capacidade de mobilização e liderança, outros acreditam que apesar da delicada situação política, os movimentos paulatinamente tem conseguido conquistar espaço na agenda política, apresentando suas intenções e reinvindicações, alcançando seus objetivos e superando os desafios políticos.

             Alterações profundas na relação atual entre Estado e sociedade civil, permitem identificar a década de 2000 como um momento de transição para um ambientalismo democrático. Esse é marcado pela participação pública em dois níveis: no processo de participação política, em que paulatinamente a atuação pública é possível desde a identificação do problema, formulação de políticas e implementação delas, e no nível de participação, que passa de um baixo envolvimento público a um alto envolvimento, com constituição de fóruns deliberativos, influência direta nas legislações etc.

            Com a nova legislação ambiental de 2015 as organizações assumiram um fundamental papel, ao se ter reconhecido em uma lei a possibilidade de abertura de processos de poluição e impacto ambiental a partir de denúncia das ONGs. Um novo marco histórico se funda, e é importante refletirmos os impactos e consequências da incorporação das ONGs na dinâmica de controle ambiental.


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