RESUMO

A temática abordada neste estudo caracteriza-se na análise da mobilidade urbana e impactos ambientais de políticas públicas, sob a perspectiva da implantação do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra iniciado desde o ano de 2005. Dentro deste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo geral identificar, descrever e analisar na percepção dos sujeitos pesquisados e dos pesquisadores os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana após a implementação do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra localizado na região Centro-sul de Belo Horizonte - Minas Gerais. Para a concretização deste, destaca-se os seguintes objetivos específicos: Contextualizar a construção de Belo Horizonte e a sua relação com as vilas e favelas; Descrever a situação ambiental e de mobilidade urbana no município citado; Descrever a implementação do projeto habitacional: Programa Vila Viva e; Identificar e descrever os impactos positivos e/ou negativos no quesito mobilidade urbana e situação ambiental após a implementação do programa no Aglomerado da Serra. A metodologia fundamentou-se em pesquisa bibliográfica, descritiva e de campo de abordagem qualitativa e caráter fenomenológico, utilizando-se do estudo de caso como estratégia para a realização do estudo. A coleta de dados contemplou entrevistas estruturadas e pesquisa observacional. A análise de dados concretizou-se por meio da análise de conteúdo. Foram entrevistados seis sujeitos: cinco moradores e um profissional inserido na política de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento fase dois - PAC-2 - Vila Viva Aglomerado da Serra. A partir da análise dos dados, os resultados apontaram evidência de mudanças positivas no quesito da questão ambiental dentro do local pesquisado, evidenciando as principais: recuperação das bacias hidrográficas por meio de reflorestamento e retirada das famílias que habitavam no interior e entorno das reservas florestais; canalização e tratamento da água e do esgoto impedindo que dejetos poluentes cheguem às bacias fluviais; monitoramento e fiscalização das reservas no intuito de impedir novas construções dentro da mesma; coleta de lixo rotineira e preparação dos habitantes dos novos apartamentos por meio do projeto de preparação familiar denominado pré e pós morar que preparou estes no que tange às rotinas de moradia em um apartamento e as formas corretas de dispensar os dejetos possibilitando a diminuição da concentração de lixo no espaço de convivência. Sob o âmbito da mobilidade urbana, o estudo constatou a abertura de novas avenidas e ruas, possibilitando a chegada de equipamentos públicos (ambulâncias, escolas, postos de saúde e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS) que até então não se concretizavam, o aumento da rota de transportes coletivos possibilitando aos moradores a locomoção em locais que só era possível por meio de caminhada. O estudo concluiu que o Programa Vila Viva implementado primeiramente no Aglomerado da Serra e hoje abarca outros aglomerados e favelas no entorno da cidade de Belo Horizonte, possibilitou o planejamento habitacional tendo como pressuposto o direito à moradia e também a proteção ambiental tendo em vista que o local dispõe de muitas nascentes que vinham sendo dregradadas diante das construções irregulares e dispensa de dejetos de forma incorreta, poluindo as áreas fluviais e prejudicando a permanência da mesma. Um ponto negativo encontrado com o estudo, foram os relatos de indivíduos e famílias que tornam a invadir as reservas ambientais localizadas na região para a construção de moradias, fazendo-se necessário constante fiscalização do local. A locomoção dos moradores também passou por mudanças significativas tendo em vista o aumento das vias de transporte. As limitações do estudo ocorreram diante da dificuldade em entrevistar os moradores e, propõe-se para estudos futuros, a realização de uma pesquisa mais ampla com as demais localidades onde foram implementadas o Programa Vila Viva, tendo em vista que este estudo utilizou-se como estratégia o estudo de caso impossibilitando a generalização dos resultados obtidos.

Palavras-chave: Meio ambiente; Mobilidade urbana; Programa Vila-Viva; Aglomerado da Serra.