V SICS: MEIO AMBIENTE E DIREITO À VIDA: PREMÊNCIAS, SENTIDO E PRÁTICAS

Neste contexto, aprofunda-se o questionamento desses modelos hegemônicos de desenvolvimento, de urbanização, de bem estar e de qualidade de vida, evidenciando-se novos consensos, dissensos ou, ainda, diversos sentidos e práticas de relação com a natureza.

Ao mito da natureza pura, paraíso idílico ou ameaçador, imbricam-se outros, refundados ou descobertos: o homem predatório, a natureza como mero recurso, a natureza como recurso reprodutível pela tecnologia, o crescimento zero, a mitigação e a compensação ambientais, a separação entre cidade e campo, a negação do urbano, etc. Entre os direitos em ampliação e conquista, porém, adianta-se o primordial, por isso mesmo inegável e cuja força de afirmação a nós nos empurra a reorganizações várias, se planetárias, também transescalares: o direito à vida.

Em sua quinta edição, comemorativa dos 70 anos do Curso de Serviço Social (campus Coração Eucarístico), dos 25 anos do Curso de Arquitetura e Urbanismo, dos 20 anos dos Cursos de Relações Internacionais e Serviço Social (campus Contagem), o Simpósio do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas toma como tema central o meio ambiente e o direito à vida, considerando que às suas abrangência e complexidade deve corresponder uma abordagem multidisciplinar e diversa, capaz de colocar ao mesmo tempo em xeque, em diálogo e em transformação o que historicamente tem preocupado esses campos disciplinares.

Grupos de Trabalho

1.        Processos de ocupação territorial

O processo da ocupação humana do planeta, no bojo de relações políticas e econômicas globalizadas, comandadas por interesses corporativos e pela busca do ganho econômico na própria produção do espaço da vida cotidiana, vem sendo marcado por grandes disparidades sociais e econômicas e acentuada dilapidação do meio ambiente físico, impactando diversas áreas da vida das populações ao redor do mundo e, também, do Brasil. Em muitos casos, tal ocupação acelera processos de destruição do patrimônio cultural e não garante acesso à terra e condições de habitabilidade nos assentamentos humanos, resultando em exclusão social, degradação das condições de vida e problemas ambientais.

De modo a contribuir para um melhor entendimento das relações entre processos de ocupação do território e meio ambiente físico, das consequências advindas dessas relações nos modos de vida dos indivíduos e das tentativas de solucionar tais problemas, as discussões deste eixo envolvem, entre outras, as seguintes questões:

1.1.     Modos de urbanização e vida cotidiana;

1.2.    Mobilidade urbana e impactos ambientais;

1.3.    Meio ambiente, história, memória e patrimônio;

1.4.   Movimentos sociais e meio ambiente urbano: atores individuais e coletivos e seus modos de ação

1.5.    Práticas habitacionais e relação com os recursos naturais;

1.6.   Questões fundiárias, direito à moradia e meio ambiente.

2.      Relações Globais e políticas ambientais

Com a globalização, entendida como aumento da interdependência entre as nações, e a manutenção de modelos produtivos e econômicos pouco, ou nada sustentáveis, o debate sobre o tema do meio ambiente tem pautado fortemente as agendas nas esferas doméstica e internacional nas últimas décadas. As evidências sobre os impactos sociais e ambientais negativos dos modelos de crescimento econômico são cada vez mais consistentes, e apesar da ausência de consenso sobre a sua exata dimensão, observa-se que ocorrem mais fortemente nos países em desenvolvimento e sobre grupos sociais vulneráveis. São dificultadores para a elaboração e a implementação, em escala global, de ações efetivas para a gestão da degradação do meio ambiente e dos seus efeitos: a complexidade da temática;  as desigualdades econômicas, sociais e culturais existentes, tanto dentro dos Estados, quanto entre as nações; os interesses privados das grandes organizações; as alianças e arranjos políticos entre os Estados; etc. Para este grupo de trabalho serão bem-vindas propostas de comunicação sobre atividades de pesquisas ou de extensão, em andamento ou concluídas, que dialoguem sobre as seguintes subtemáticas:

2.1.    Políticas globais e locais de gestão dos recursos naturais;

2.2.    Meio ambiente e movimentos sociais locais e transnacionais;

2.3.   Mudanças climáticas e responsabilidades políticas;

2.4.   Marcos legais e institucionais das políticas ambientais nacionais e internacionais;

2.5.   Gestão internacional de resíduos e os impactos ambientais e sociais locais;

2.6.   Impactos das políticas nacionais e internacionais de securitização na questão ambiental;

2.7.   Mecanismos de fiscalização, financiamento e compensação financeira para a implementação de práticas ambientalmente sustentáveis.

3.      Os sentidos do desenvolvimento e o meio ambiente

As atividades econômicas e o desenvolvimento são dependentes, sobretudo, de três recursos: ar, água e solo. Tão dependentes que a preservação desses recursos é primordial para o futuro de qualquer forma de vida no planeta. O debate que se coloca é pensar a possibilidade de articular adequadamente a atividade econômica com a preservação ambiental.

Muito embora o conceito de desenvolvimento sustentável não tenha um significado consensual entre os estudiosos, a noção de sustentabilidade é fundamental para se compreender as políticas ambientais que têm como um de seus objetivos estabelecer estratégias que permitam às sociedades gerir sua economia e atender às necessidades de sua população, mantendo as condições que propiciem preservar o meio ambiente ou recupera-lo em casos de degradação.

Nesta área temática serão bem vindos trabalhos que se proponham a pensar a problemática articulação entre economia e meio ambiente: considerando que a atividade econômica é condição sine qua non da sobrevivência humana, o desafio que se apresenta para as nossas sociedades neste Século é exatamente considerar o provimento das necessidades de uma crescente população, com os recursos disponíveis e as condições ambientais próprias do Planeta Terra.

3.1.    Crescimento econômico, impactos ambientais e desenvolvimento humano;

3.2.   Modelos de desenvolvimento, papéis do Estado e do mercado;;

3.3.   Comunidades tradicionais, desenvolvimento e relações com o meio ambiente;

3.4.  Movimentos sociais vinculados ao tema (desenvolvimento e meio ambiente);

3.5.   Inter-relações entre degradação ambiental e fluxos populacionais;

3.6.  Políticas ambientais: desafios, tensões, conflitos, avanços.

4.      Direitos sociais e meio ambiente

Noções de desenvolvimento e sustentabilidade apresentam-se no discurso internacional como componentes essenciais da mesma ética do universalismo do direito à vida. Contrariamente, convivemos com elevados custos humanos do ajustamento econômico, historicamente demonstrados, em especial nos países em desenvolvimento, resultantes de padrões de gerenciamento de políticas sociais adotados como meios estratégicos para a acumulação capitalista. Nessa perspectiva, valoriza-se o debate sobre a inter-relação entre direitos sociais no espaço urbano, trabalho, saúde e educação com questões atinentes ao meio ambiente.  A proposta desta seção é promover a discussão de trabalhos que incluam os seguintes tópicos:

4.1 Direitos sociais no espaço urbano;

4.2 Relações de trabalho e meio ambiente;

4.3 Inter-relações de saúde e meio ambiente;

4.4 Os sentidos da educação e o meio ambiente;

5. Contra narrativas: metodologias de ensino, pesquisa e extensão

Dentre os desafios da formação acadêmica estão a articulação das dimensões ensino-pesquisa -extensão e a integração de uma relação dialógica entre os diversos saberes. Esta sessão tem como objetivo abordar esses desafios da formação acadêmica, promovendo um amplo diálogo entre os mais distintos campos disciplinares tendo como ensejo o tema meio ambiente e direito à vida.